Capacidade de Tomada de Decisão em Pacientes Psiquiátricos

Hoje vamos falar sobre a capacidade de tomada de decisão em contextos de saúde, especialmente no cuidado psiquiátrico. Esse conceito é muito importante para entender quando podemos respeitar as decisões dos pacientes e quando, por questões legais ou éticas, a intervenção médica é necessária, mesmo sem o consentimento do paciente.

1. O que é Capacidade de Tomada de Decisão?

A capacidade de tomada de decisão (também chamada de competência decisional) refere-se à habilidade do paciente de entender informações sobre sua condição médica, avaliar as opções de tratamento e suas consequências, e tomar uma decisão que reflete seus interesses.

Essa capacidade é geralmente avaliada em quatro dimensões principais:

• Entendimento: O paciente consegue compreender informações sobre sua doença e o tratamento?

• Apreciação: Ele consegue entender como a condição e as opções de tratamento afetam sua vida?

• Raciocínio: O paciente consegue pesar os prós e contras das opções disponíveis?

• Escolha: Ele consegue comunicar uma decisão clara e consistente?

Aplicação na prática:

Imagine que você está conversando com um médico sobre um tratamento. Se você consegue entender as explicações, avaliar como isso pode te afetar, raciocinar sobre as opções e comunicar sua decisão, você está mostrando capacidade de tomada de decisão.

2. Diferenças entre Doenças Somáticas e Psiquiátricas

No cuidado de saúde, é comum ver diferenças no modo como a capacidade de decisão é tratada para pacientes com doenças somáticas (como problemas cardíacos) em comparação com aqueles que têm doenças psiquiátricas (como esquizofrenia ou depressão).

• Doenças somáticas: Pacientes com doenças físicas podem tomar decisões consideradas "imprudentes" (por exemplo, recusar um tratamento eficaz) sem que se questione automaticamente sua capacidade de decisão. É assumido que esses pacientes entendem os riscos e escolhem assim mesmo.

• Doenças psiquiátricas: Já no caso de pacientes psiquiátricos, há uma tendência a considerar que decisões imprudentes indicam falta de capacidade decisional. Isso acontece especialmente em casos de doenças graves como esquizofrenia, onde a condição mental afeta diretamente o raciocínio e a percepção da realidade.

Aplicação na prática:

Se um paciente psiquiátrico recusa um tratamento essencial, ele pode ser considerado incapaz de tomar decisões porque sua condição (como delírios ou alucinações) pode afetar seu julgamento. No entanto, para pacientes com doenças físicas, a recusa é vista como parte do direito de autonomia, desde que eles compreendam os riscos.

3. Quando a Intervenção é Necessária?

Na Suécia, como em muitos países, as leis permitem tratamentos involuntários em certas situações, especialmente para pacientes psiquiátricos. A lei sueca de tratamento involuntário (Lagen om psykiatrisk tvångsvård, LPT) permite que pacientes com transtornos psiquiátricos graves sejam tratados sem seu consentimento, desde que três condições sejam atendidas:

1. O paciente tem um transtorno psiquiátrico grave.

2. O paciente necessita urgentemente de tratamento psiquiátrico.

3. O paciente recusa o tratamento ou é incapaz de tomar uma decisão sobre ele.

Essas regras são baseadas na ideia de proteger o paciente de danos graves, como o risco de suicídio ou perigo para outras pessoas.

Aplicação na prática:

Por exemplo, se uma pessoa com depressão severa e pensamentos suicidas recusa tratamento, ela pode ser hospitalizada involuntariamente se os médicos acreditarem que há risco iminente de ela se machucar. Isso acontece porque, nessa condição, a capacidade de avaliar corretamente os riscos e as consequências pode estar prejudicada.

4. Avaliando a Capacidade Decisional em Psiquiatria

Os psiquiatras muitas vezes enfrentam a difícil tarefa de decidir se um paciente tem ou não a capacidade de tomar decisões. Um aspecto interessante que surge é que muitos psiquiatras consideram a qualidade da decisão. Por exemplo, um paciente com esquizofrenia que aceita um tratamento pode ser considerado "capaz", enquanto outro que recusa o tratamento pode ser visto como "incapaz". Isso é diferente do que vemos em pacientes somáticos, onde a decisão é respeitada mesmo que seja imprudente.

Aplicação na prática:

Se um paciente psiquiátrico decide aceitar um tratamento que faz sentido do ponto de vista médico, ele é frequentemente visto como capaz. Mas se ele rejeita, especialmente em casos graves de doenças mentais, essa rejeição pode ser considerada um sinal de incapacidade.

5. Dilemas Éticos

A capacidade de tomada de decisão em pacientes psiquiátricos levanta importantes questões éticas. Respeitar a autonomia do paciente é um princípio fundamental, mas como agir quando a condição mental afeta sua capacidade de entender e avaliar a situação? No final, é preciso equilibrar o respeito pela autonomia com a responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar do paciente.

Aplicação final:

Na prática clínica, os médicos têm que tomar decisões difíceis sobre até que ponto respeitar as escolhas de um paciente psiquiátrico, especialmente quando sua saúde ou vida estão em risco. Avaliar a capacidade de decisão de forma justa e consistente é um desafio, e, em muitos casos, a legislação e a ética médica fornecem diretrizes para lidar com essas situações complexas.

Fonte: Sjöstrand, M., Karlsson, P., Sandman, L. et al. Conceptions of decision-making capacity in psychiatry: interviews with Swedish psychiatrists. BMC Med Ethics 16, 34 (2015).